Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste sítio é ETAPAS ASSÍDUAS, Lda., sociedade comercial por quotas com sede na Av. António José de Almeida, C. C. 2000 n.º 310 – Loja 40, 3510-042 Viseu, Portugal, titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva PT516511505, adiante designada por «EVENTSTORE».

Para qualquer questão relativa a dados pessoais, contacte-nos através de info@eventstore.pt.

Última atualização: 26 de agosto de 2026.

2. Dados recolhidos

• Dados de identificação e contacto: nome, denominação social, NIF/NIPC, morada, endereço de correio eletrónico e telefone.
• Dados de encomenda: serviços contratados, datas, local do evento, histórico de encomendas e faturação.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies.
• Comunicações: conteúdo das mensagens que nos envia por correio eletrónico ou por telefone.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD): processamento de encomendas, prestação do serviço, faturação e apoio ao cliente.
• Cumprimento de obrigações legais (alínea c): obrigações fiscais, contabilísticas e de conservação de documentos.
• Interesse legítimo (alínea f): segurança do sítio, prevenção de fraude e melhoria dos nossos serviços.
• Consentimento (alínea a): cookies não essenciais e comunicações comerciais, quando aplicável.

4. Prazos de conservação

Os dados de faturação e os documentos de suporte são conservados pelo prazo legalmente exigido, atualmente 10 anos. Os restantes dados são conservados apenas durante o tempo necessário às finalidades indicadas ou até que o titular exerça o direito de oposição ou de apagamento, quando aplicável.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuam por nossa conta, designadamente serviços de alojamento do sítio, processamento de pagamentos, contabilidade, transporte e ferramentas de comunicação. Estes prestadores estão vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD.

O sítio utiliza um serviço de tradução automática que pode implicar a transmissão de conteúdo das páginas a fornecedores estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências assentam nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo legalmente admissível.

6. Direitos dos titulares

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento previamente prestado, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até essa data. Para o efeito, contacte-nos através de info@eventstore.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, incluindo a transmissão cifrada das comunicações com este sítio.